STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

TJ condena por latrocínio

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Invalidez garante quitação de imóvel

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Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

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